ESTÁ NA HORA DE A CHINA E OS EUA LANÇAREM NOVA RELAÇÃO, DIZ VICE-PRESIDENTE CHINÊS

16/02/2012

 O vice-presidente da China, Xi Jinping, disse hoje (16) que o momento é positivo para um novo ponto de partida histórico nas relações entre os Estados Unidos e a China. Xi que está na lista dos prováveis sucessores do atual presidente chinês, Hu Jintao, disse que a China dá boas-vindas ao papel construtivo dos Estados Unidos na área da Ásia-Pacífico.

Xi disse, no entanto, que os norte-americanos devem respeitar os interesses da China na região. Xi disse ainda que os Estados Unidos devem se opor ativamente à independência de Taiwan, considerada pelo regime comunista de Pequim uma província rebelde.

No comércio com o Brasil, a China superou os Estados Unidos na parceria comercial. Em 2006, o comércio bilateral alcançava US$ 16 bilhões. Já em 2011 atingiu US$ 77,1 bilhões. No começo desta semana, o vice-primeiro-ministro da China, Wang Qishan, esteve no Brasil para participar da segunda reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) - grupo responsável por discutir as relações com a China.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL ATRAI ESTALEIROS E DEVE SE TORNAR POLO DE EXPORTAÇÃO

16/02/2012

 Com uma costa de mais de 7,3 mil quilômetros de extensão, o Brasil começa a se firmar como um grande mercado para barcos. O aumento do poder aquisitivo no País tem levado alguns consumidores a considerar o item para seu lazer. Algo como o "segundo carro de luxo". Diante desse cenário, empresas estrangeiras se instalam no Brasil e fazem planos para tornar o País uma base de exportação para América Latina e até EUA. Este é o caso da italiana Azimut-Benetti, uma das maiores fabricantes do mundo no setor, e que está construindo o segundo estaleiro em solo nacional.

"O Brasil é um país perfeito para o mercado náutico, com alta capacidade de consumo", afirmou ao DCI o presidente da Azimut-Benetti do Brasil, Luca Morando. Mas esse luxo é ainda para poucos, uma vez que um barco "simples", com 20 pés (medida utilizada no setor), não sai por menos que R$ 20 mil. Um iate chega a custar mais do que R$ 5 milhões. "Nosso cliente é sofisticado e sabe que está investindo em um produto de qualidade", ressalta Morando.

E essa qualidade tem um preço alto. Um barco Azimut de 43 pés (cerca de 13 metros de comprimento) - considerado um tamanho bastante confortável - custa em torno de R$ 2,2 milhões. Já um de 60 pés (18 metros de comprimento) chega a custar R$ 5,2 milhões. O estaleiro da empresa, no Brasil, fica em Itajaí (SC), terceiro maior polo náutico do País, perdendo apenas para Rio de Janeiro e São Paulo. E para ampliar a produção dos atuais 30 barcos por ano para cerca de 100 anuais, a italiana vai investir R$ 200 milhões no País. "Já fizemos um aporte de R$ 50 milhões na nossa unidade catarinense e o resto deve ser aplicado na construção de outra planta também em Itajaí", diz Morando.

O executivo afirma que, no início das operações da empresa no Brasil, a produção era feita com componentes importados. Hoje, 30% são nacionais e esse número deve atingir 90% em cinco anos. "Não é possível atingir um índice de nacionalização da noite para o dia. Por isso, estamos trazendo uma rede de fornecedores para compor nosso polo náutico", diz.

E todo esse esforço não é por acaso. A estratégia da italiana é fabricar, internamente, o que hoje é importado. Segundo Morando, a Azimut deverá produzir barcos de 120 pés (cerca de 35 metros), no Brasil. "Em um primeiro momento, a nossa produção será destinada ao mercado interno. Depois, nosso estaleiro exportará para América do Sul e Estados Unidos", destaca.

Morando explica que a mão de obra é um gargalo que dificulta o crescimento do mercado náutico brasileiro. "Estamos treinando pessoal pois o segmento é muito específico e demanda mão de obra especializada", afirma.

Falta de especialização no mercado é um problema também enfrentado pela Kalmar Brasil, estaleiro 100% nacional, vizinho à italiana Azimut, de Itajaí. "Nos apoiamos na marcenaria naval para construir barcos personalizados, bem diferentes dos industrializados. Mão de obra naval está em falta", afirma a diretora da Kalmar, Lorena Kreuger.

Em um setor dominado por grandes empresas, a empresária especializada em projetos de barcos pelo Westlawn Institute of Marine Technology, dos EUA, concentra seus esforços em peças únicas, que podem custar até R$ 1 milhão, dependendo do tamanho e das especificações do barco. "Um projeto pode levar cerca de um ano, mas o cliente participa de cada processo da construção", explica Kreuger.

Só que esse acompanhamento tem um preço. A construção minuciosa e personalizada de um barco médio, de 24 pés, não sai por menos de R$ 270 mil, preço que no mercado pode ser encontrado por R$ 40 mil reais em uma grande empresa. "O nosso processo envolve acertar os detalhes do projeto, encomendar as peças e por em prática o que antes era apenas um objeto de desejo para o cliente", afirma. A empresária destaca que a Kalmar já tem trabalho para o ano todo.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e Seus Implementos (Acobar), o mercado interno produziu cerca de 5 mil barcos em 2011, ante os 4,4 mil do ano anterior. "O setor deve manter esse índice de crescimento em 2012, mesmo se tratando de um item de lazer", afirma o presidente da entidade, Eduardo Colunna.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

FALTA DE COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA COMPROMETE CRESCIMENTO, ALERTA ESTUDO DO IPEA

16/02/2012

 A concentração da pauta exportadora brasileira em produtos básicos cotados internacionalmente (commodities) e a queda da participação dos produtos manufaturados nas vendas externas devem ser vistas como alerta para a economia do Brasil, na opinião de técnicos do Grupo de Análise e Previsões (GAP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para Roberto Messenberg, coordenador da equipe de estudos responsável pelo boletim Conjuntura em Foco, divulgado hoje (15), no Rio de Janeiro, a falta de competitividade da indústria nacional pode comprometer o crescimento econômico do país.

Messenberg defendeu a elevação de taxas de investimento do setor produtivo com a participação ativa do setor público. Para o economista, o governo precisa estabelecer regras de política fiscal que criem um ambiente industrial atraente. Segundo ele, no Brasil, o empresário não olha para o mercado na hora de definir os planos de investimento, mas para o setor público.

"O setor privado não vai entrar através dos mecanismos clássicos de mercado. Você tem que dar garantia, tem que investir, fazer parcerias. E é esse movimento que está faltando para a economia brasileira deslanchar", diagnosticou o economista.

Para Messenberg, a economia brasileira está progredindo, mas é preciso mudar algumas estratégias. "Não podemos ficar esperando que o brasileiro consuma menos para criar poupança, para que essa poupança seja convertida em investimentos. Isso só vai causar uma redução do nível da atividade econômica e nos perpetuar numa armadilha que nós mesmos nos colocamos".

Enquanto a fatia de exportações de commodities aumentou de 29,3% para 36% da pauta total, entre 2005 e 2011, a venda de produtos industrializados caiu de 55,1% para 47,8%. Em 2010, o Brasil respondeu por apenas 0,69% do volume mundial das vendas externas de manufaturados, cinco anos depois de ter atingido o pico de 0,81% (em 2005). Para técnicos do GAP, os números podem significar prejuízo para a indústria nacional no médio e longo prazos.

O grupo de pesquisa também destacou as reduzidas taxas de investimento na economia verificadas desde a implantação do Plano Real, em 1994, em patamares inferiores a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). "O governo tem uma programação, mas a execução é fundamental e não é simples. Tem que fazer as regras, as normas, as licitações, priorizar as áreas, montar uma equipe bem organizada e coordenada. Isso leva tempo", avaliou o economista.

Messenberg também defendeu a criação de mecanismos de financiamento doméstico como uma forma de garantir maior autonomia na captação de recursos. "A gente não pode ficar dependendo exclusivamente do capital de longo prazo do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e de captações lá fora [no exterior]. Isso pode avançar". O coordenador do GAP também defendeu o fortalecimento do mercado de trabalho e criticou as linhas econômicas que apontam uma relação negativa entre o incremento no número de ocupações formais e a inflação.

Fonte: Agência Brasil

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA SOMAM US$ 1,20 BILHÃO

14/02/2012

 As exportações do agronegócio paulista atingiram US$ 1,20 bilhão em janeiro. O índice aponta uma queda de 5,5%, em relação ao mesmo mês de 2011. As informações são do Instituto de Economia Agrícola (Iea-Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Como as importações somaram US$ 860 milhões, tendo um aumento de 16,2%, o saldo comercial do setor teve uma redução de 35,8%, com US$ 340 milhões.

Os demais setores das importações paulista, sem considerar o agronegócio, somaram US$ 5,48 bilhões, superando as exportações, que atingiram US$ 2,47 bilhões, o que gerou um déficit externo desse agregado de US$ 3,01 bilhões.

O saldo positivo do agronegócio estadual, mesmo que decrescente, impediu que o déficit do comércio exterior paulista não fosse maior, concluíram os pesquisadores do Instituto.

Brasil

No âmbito brasileiro, as exportações do agronegócio cresceram 12,6%, para US$6,06 bilhões, em relação a igual mês do ano anterior. Já as importações do setor subiram 16,4%, para US$2,63 bilhões. O superávit do agronegócio nacional foi de US$3,43 bilhões (9,9% superior ao do mesmo mês de 2011).

Com isso, o desempenho do agronegócio reduziu o déficit da balança comercial brasileira, uma vez que os demais setores, com exportações de US$ 10,08 bilhões e importações de US$14,80 bilhões, produziram no período um déficit de US$ 4,72 bilhões, dizem os analistas do IEA.

As exportações do agronegócio paulista representaram 19,8% das vendas externas setoriais do País, ou seja, 3,8 pontos percentuais a menos do que no mesmo mês de 2011, enquanto as importações representaram 32,7%, o mesmo patamar verificado no ano passado.

Fonte: A Tribuna

NOVO PACTO FEDERATIVO DEVE RESOLVER GUERRA FISCAL NO PAÍS

14/02/2012

 O presidente do Senado, José Sarney, quer priorizar na pauta deste ano a discussão sobre o novo pacto federativo, o qual deve resolver questões importantes como a guerra fiscal, disse ao DCI uma fonte próxima a Sarney. "Será criado um sistema de compensação, porque em toda disputa há um perdedor e um ganhador", afirmou a fonte que preferiu não se identificar. O presidente do Senado quer que as conclusões desse pacto federativo sejam estabelecidas o mais breve possível, já que a disputa por aumento de receita por meio de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviço (ICMS) é um assunto complexo e está a sobrecarregar o Judiciário, disse a fonte.

Ontem, o líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), reiterou que o Senado precisa se dedicar preferencialmente a projetos que podem ajudar a resolver a guerra fiscal. "Nesse contexto do pacto federativo, devemos incluir projetos sobre temas como o ICMS, o comércio eletrônico, o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, o modelo de partilha dos royalties", explicou.

De acordo com a fonte, o sistema de compensação, "hipoteticamente" seria resolver a questão da distribuição dos royalties em troca na manutenção dos benefícios fiscais dados pelos estados nordestinos, atualmente considerados inconstitucionais - os incentivos não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) previsto em lei.

Já o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) voltou a defender ontem, como prioridade do Congresso, neste ano, a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que restringe a concessão de incentivos fiscais pelos governos dos estados a produtos importados. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo relator é senador Ricardo Ferraço, que deverá contestar a iniciativa de Jucá.

O projeto tem o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). "A concessão de benefícios fiscais a produtos importados tem exposto as empresas brasileiras a condições de competição desigual com suas concorrentes de outros países."

De acordo com a CNI, isso ocorre porque, enquanto as empresas que produzem em território brasileiro são tributadas normalmente pelo ICMS, tem sido método comum nesse tipo de incentivo a concessão de crédito tributário ou diferimento no recolhimento do impostos de produtos importados.

Pacto federativo

Além de ser ilegal, São Paulo, que lidera o grupo pelo fim dos benefícios inconstitucionais, não entra na guerra fiscal para não romper o pacto federativo existente. Em um dos artigos da constituição federal, está estabelecido que "sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros" (artigo 150, inciso VI, "a").

"Se São Paulo entrar na guerra fiscal poderemos ter uma ruptura do pacto federativo e ninguém quer isso. O estado é acusado de ter legalismo exacerbado, mas o fato é que não podemos usar os benefícios como arma, pelo menos até onde podemos resistir. São Paulo é o estado que tem desenvolvimento ímpar, mas se romper com pacto, as consequências [para a economia brasileira] seriam impensáveis. Por isso, ficamos com as políticas reativas para defender a economia paulista", afirmou o coordenador da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, José Clovis Cabrera.

A política reativa que o coordenador da Fazenda paulista se refere são incentivos dados pelo estado, mas que, de acordo com ele, são direcionadas apenas em operações internas. "Não exportamos o efeito da guerra fiscal. Toda renúncia da receita com o incentivo é arcado pelo Tesouro de São Paulo", diz Cabrera. Além disso, essas concessões são feitas para todos os setores, com a divulgação no Diário Oficial. Em alguns estados, os benefícios são feitos por meio de contratos.

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa - estado que concede incentivos considerados ilegais -, concorda que a concessão não é o melhor instrumento de atração de investimentos.

"Por esta razão, entendemos que este assunto deve ser tratado no Confaz para que se estabeleça um cronograma de redução dos benefícios, com vistas à sua eliminação no futuro, mediante a criação de mecanismos de compensação de perdas de arrecadação que o fim dos benefícios possa causar."

Cabrera afirma que o Judiciário já deu um claro sinal de que os incentivos fiscais dados sem aprovação no Confaz não serão tolerados, após anunciar 14 ações de inconstitucionalidade (Adins), no ano passado.

O que falta na opinião dele é uma súmula para estabelecer regras nas concessões, as quais deve definir se os benefícios terão que ser restituídos desde que foram concedidos, ou se terá prazo menor para que os valores isentados, por exemplo, sejam devolvidos pelo contribuinte.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria